PL PROJETO DE LEI 2980/2021
PL 2980/2021
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Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória -
Fazenda da Esperança Nossa Senhora das Graças, com sede no Município
de Itabira.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PDC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PDC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
28/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina, em razão da natureza da matéria, que este projeto de lei, que havia sido encaminhado à Comissão de Saúde, seja redistribuído à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 103, inciso I, do Regimento Interno. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento na tramitação do referido projeto. Decisão publicada no DL em 29/3/2023, pág 11.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina, em razão da natureza da matéria, que este projeto de lei, que havia sido encaminhado à Comissão de Saúde, seja redistribuído à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 103, inciso I, do Regimento Interno. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento na tramitação do referido projeto. Decisão publicada no DL em 29/3/2023, pág 11.
21/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído)(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído)(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
18/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
12/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
10/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.