PL PROJETO DE LEI 2952/2021
PL 2952/2021
Agora
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Dispõe sobre a oitiva prévia do Conselho de Beneficiários do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos de Minas Gerais - Ipsemg - para
nomeação ao cargo de presidente do instituto.
Situação atual:
Anexado
37 a favor
0 contra
Situação atual
Anexado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Anexada a
PL 2238 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Anterioridade, Nomeação, Cargo em Comissão, Presidente, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Consulta, Escolha, Indicação, Conselho de Beneficiários do Ipsemg (CBI), Observação, Regulamento.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Anexada a
PL 2238 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Anterioridade, Nomeação, Cargo em Comissão, Presidente, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Consulta, Escolha, Indicação, Conselho de Beneficiários do Ipsemg (CBI), Observação, Regulamento.
Documentos
Tramitação
23/04/2024
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação do projeto de lei ao PL 2238 2024, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado. Decisão publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação do projeto de lei ao PL 2238 2024, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado. Decisão publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
09/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
02/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
31/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.