PL PROJETO DE LEI 2948/2021
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Repreensão a
Crimes contra Animais - Quem Ama Cuida -, com sede no Município de
Cambuí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24010 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24010 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Proposição de Lei PRL 24968 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cambuí.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Proposição de Lei PRL 24968 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cambuí.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 24010 publicada no Diário do Executivo em 27/11/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24010 publicada no Diário do Executivo em 27/11/2021.
18/11/2021
Ofício 2896 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24968 2021 para sanção. Data do envio: 18/11/2021. Data máxima para sanção: 10/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 19/11/2021, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2896 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24968 2021 para sanção. Data do envio: 18/11/2021. Data máxima para sanção: 10/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 19/11/2021, pág 2.
18/11/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
17/11/2021
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 143.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 143.
28/10/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
28/10/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/10/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Gustavo Santana, dep. Noraldino Júnior, dep. Osvaldo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/10/2021, pág 58.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Gustavo Santana, dep. Noraldino Júnior, dep. Osvaldo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/10/2021, pág 58.
05/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/10/2021, pág 15.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/10/2021, pág 15.
29/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
29/09/2021
Recebido na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recebido na MAD.
23/09/2021
Ofício do deputado Noraldino Júnior solicitando sejam anexados ao Projeto de Lei, os documentos que apresenta. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/9/2021, pág 4.
Plenário
Ofício do deputado Noraldino Júnior solicitando sejam anexados ao Projeto de Lei, os documentos que apresenta. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/9/2021, pág 4.
14/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 19.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 19.
09/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
05/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
03/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.