PL PROJETO DE LEI 2935/2021
Institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão
Escolar.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Proposições relacionadas
RQN 127 de 2023
Anexada a
PL 87 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Resumo Criação, Política Estadual, Prevenção, Abandono, Frequência Escolar, Objetivo, Execução, Programa, Ação, Atividade, Evento, Desenvolvimento, Aluno, Aproximação, Família, Melhoria, Currículo, Avaliação, Aprendizagem, Incentivo, Integração, Participação, Conscientização, Combate, Violência Psicológica, Gravidez, Destinação, Criança, Adolescente.
Assunto geral Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Educação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Proposições relacionadas
RQN 127 de 2023
Anexada a
PL 87 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Resumo Criação, Política Estadual, Prevenção, Abandono, Frequência Escolar, Objetivo, Execução, Programa, Ação, Atividade, Evento, Desenvolvimento, Aluno, Aproximação, Família, Melhoria, Currículo, Avaliação, Aprendizagem, Incentivo, Integração, Participação, Conscientização, Combate, Violência Psicológica, Gravidez, Destinação, Criança, Adolescente.
Assunto geral Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Educação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Tramitação
05/10/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
14/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei 87 2023, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 112.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei 87 2023, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 112.
14/03/2023
Requerimento do Dep. Alencar da Silveira Jr. solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento do Dep. Alencar da Silveira Jr. solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
30/05/2022
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2022, pág 12.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2022, pág 12.
24/05/2022
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Pedido de prazo regimental pelo relator.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Pedido de prazo regimental pelo relator.
25/08/2021
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
25/08/2021
Recebido na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Recebido na ECT.
24/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2021, pág 43.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2021, pág 43.
09/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
05/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
03/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.