PL PROJETO DE LEI 2912/2021
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento da Oncinha
- Codecon -, com sede no Município de Bocaiúva.
(Alterado pela emenda 1: Conselho de Desenvolvimento da Oncinha
- Condecon.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24270 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24270 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2021
Proposição de Lei PRL 25222 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bocaiúva. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2021
Proposição de Lei PRL 25222 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bocaiúva. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/01/2023
Proposição de lei promulgada. Lei 24270 publicada no DL em 10/1/2023, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24270 publicada no DL em 10/1/2023, pág 1.
12/12/2022
Ofício 1990 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25222 2022 para sanção. Data do envio: 12/12/2022. Data máxima para sanção: 4/1/2023. Proposição de lei publicada no DL em 17/12/2022, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1990 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25222 2022 para sanção. Data do envio: 12/12/2022. Data máxima para sanção: 4/1/2023. Proposição de lei publicada no DL em 17/12/2022, pág 1.
07/12/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
08/06/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 84.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 84.
31/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
31/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/05/2022
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Delegado Heli Grilo, dep. Inácio Franco. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Delegado Heli Grilo, dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 34.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Delegado Heli Grilo, dep. Inácio Franco. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Delegado Heli Grilo, dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 34.
25/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 18/5/2022, pág 63.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 18/5/2022, pág 63.
17/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
17/11/2021
Recebido na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Recebido na AAG.
09/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 31.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 31.
02/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
13/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 106. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 15/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 106. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 15/7/2021.