PL PROJETO DE LEI 2888/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro
Siderurgia , com sede no Município de Ouro Branco.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24152 2022 - Lei Ordinária
11 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24152 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Proposição de Lei PRL 25109 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Branco.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Proposição de Lei PRL 25109 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Branco.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
- Texto original
- Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
- Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
- Proposição de Lei
Tramitação
09/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24152 publicada no Diário do Executivo em 10/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24152 publicada no Diário do Executivo em 10/6/2022.
25/05/2022
Ofício 1095 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25109 2022 para sanção. Data do envio: 25/5/2022. Data máxima para sanção: 15/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 26/5/2022, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1095 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25109 2022 para sanção. Data do envio: 25/5/2022. Data máxima para sanção: 15/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 26/5/2022, pág 4.
24/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
18/05/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 90.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 90.
17/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
17/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/05/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
18/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/4/2022, pág 12.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/4/2022, pág 12.
08/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
29/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2022, pág 19.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2022, pág 19.
12/07/2021
Relator: Dep. Zé Reis
Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Dep. Zé Reis
01/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 6/7/2021
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 6/7/2021