PL PROJETO DE LEI 2782/2021
PL 2782/2021
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Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga a sede do
Município de Dionísio ao Distrito de Baixa Verde, no entroncamento com
a
LMG-760, e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2021
Observação Trecho da estrada municipal que liga a sede do município de Dionísio ao Distrito de Baixa Verde, no entroncamento com a LMG-760. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Dionísio, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
Assunto geral Transporte e Trânsito
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2021
Observação Trecho da estrada municipal que liga a sede do município de Dionísio ao Distrito de Baixa Verde, no entroncamento com a LMG-760. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Dionísio, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
Assunto geral Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
08/09/2021
Ofício do Sr Francisco Castro Souza Filho, prefeito municipal de Dionísio, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Francisco Castro Souza Filho, prefeito municipal de Dionísio, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 5.
08/09/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 5.
08/09/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
19/08/2021
Remessa do Ofício 2026 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2026 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
19/08/2021
Remessa do Ofício 2026 2021 SGM ao Sr Nando de Chiquito Trajano, Prefeito Municipal, Dionísio - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2026 2021 SGM ao Sr Nando de Chiquito Trajano, Prefeito Municipal, Dionísio - MG, com pedido de informação.
03/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e à Prefeitura Municipal de Dionísio.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e à Prefeitura Municipal de Dionísio.
22/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
09/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2021, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 11/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2021, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 11/6/2021.