PL PROJETO DE LEI 2777/2021
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de
Cana Verde - APACV -, com sede no Município de Cana Verde.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23974 2021 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23974 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2021
Proposição de Lei PRL 24930 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cana Verde.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2021
Proposição de Lei PRL 24930 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cana Verde.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23974 publicada no Diário do Executivo em 11/11/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23974 publicada no Diário do Executivo em 11/11/2021.
21/10/2021
Ofício 2673 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24930 2021 para sanção. Data do envio: 21/10/2021. Data máxima para sanção: 17/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2021, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2673 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24930 2021 para sanção. Data do envio: 21/10/2021. Data máxima para sanção: 17/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2021, pág 2.
21/10/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 117.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 117.
09/09/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
09/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
25/08/2021
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Gil Pereira, Dep. Leninha, Dep. Noraldino Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Gil Pereira, Dep. Leninha, Dep. Noraldino Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.
18/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/8/2021, pág 26.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/8/2021, pág 26.
10/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
10/08/2021
Recebido na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recebido na MAD.
10/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2021, pág 16.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2021, pág 16.
22/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
08/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 83. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 10/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 83. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 10/6/2021.