PL PROJETO DE LEI 2745/2021
Declara de utilidade pública a Associação União Rural de Pedro
Leopoldo - AURPL -, com sede no Município de Pedro Leopoldo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24108 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24108 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2021
Proposição de Lei PRL 25065 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pedro Leopoldo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2021
Proposição de Lei PRL 25065 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pedro Leopoldo.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/05/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24108 publicada no Diário do Executivo - edição extra em 26/5/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24108 publicada no Diário do Executivo - edição extra em 26/5/2022.
04/05/2022
Ofício 912 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25065 2022 para sanção. Data do envio: 4/5/2022. Data máxima para sanção: 25/5/2022. Proposição de lei publicada no DL em 5/5/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 912 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25065 2022 para sanção. Data do envio: 4/5/2022. Data máxima para sanção: 25/5/2022. Proposição de lei publicada no DL em 5/5/2022, pág 2.
04/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/04/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2022, pág 34.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2022, pág 34.
30/03/2022
Redação Final. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Redação
Redação Final. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
24/03/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
24/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
16/03/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Mauro Tramonte, Betão, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2022, pág 8.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Mauro Tramonte, Betão, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2022, pág 8.
15/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 28.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 28.
11/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
11/03/2022
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 16.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 16.
19/10/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
13/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
07/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
26/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2021, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 31/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2021, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 31/5/2021.