PL PROJETO DE LEI 2708/2021
Declara de utilidade pública o Grupo de Assistência Social Paroquial -
Gasp -, com sede no Município de Patos de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23919 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23919 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2021
Proposição de Lei PRL 24872 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2021
Proposição de Lei PRL 24872 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
13/09/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23919 publicada no Diário do Executivo em 14/9/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23919 publicada no Diário do Executivo em 14/9/2021.
25/08/2021
Ofício 2065 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24872 2021 para sanção. Data do envio: 25/8/2021. Data máxima para sanção: 17/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2021, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2065 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24872 2021 para sanção. Data do envio: 25/8/2021. Data máxima para sanção: 17/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2021, pág 5.
24/08/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
17/08/2021
Redação final. Relator: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 83.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 83.
11/08/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
10/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/07/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/8/2021, pág 37.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/8/2021, pág 37.
18/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2021, pág 34.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2021, pág 34.
17/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
14/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/6/2022, pág 20. Recebido na TPA em 17/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/6/2022, pág 20. Recebido na TPA em 17/6/2021.
27/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
20/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2021, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 24/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2021, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 24/5/2021.