PL PROJETO DE LEI 2685/2021
PL 2685/2021
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Estabelece princípios e diretrizes para ações de detecção de violência
doméstica contra crianças e adolescentes.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2021
Anexada a
PL 980 de 2019
Indexação
Resumo Critérios, Diretrizes, Prevenção, Violência Doméstica, Criança, Adolescente, Competência, Secretaria de Estado da Educação (SEE), Inclusão, Orientação Pedagógica, Atividade Educativa, Estabelecimento de Ensino, Cooperação, Conselho Tutelar, Obrigatoriedade, Executivo, Criação, Centro, Acolhimento. Criação, Data, Semana, Conscientização, Combate, Violência Doméstica, Criança, Adolescente, Estabelecimento de Ensino.
Assunto geral Calendário
Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Educação
Segurança Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2021
Anexada a
PL 980 de 2019
Indexação
Resumo Critérios, Diretrizes, Prevenção, Violência Doméstica, Criança, Adolescente, Competência, Secretaria de Estado da Educação (SEE), Inclusão, Orientação Pedagógica, Atividade Educativa, Estabelecimento de Ensino, Cooperação, Conselho Tutelar, Obrigatoriedade, Executivo, Criação, Centro, Acolhimento. Criação, Data, Semana, Conscientização, Combate, Violência Doméstica, Criança, Adolescente, Estabelecimento de Ensino.
Assunto geral Calendário
Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Educação
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
10/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2021, pág 8. Anexe-se ao PL 2980 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2021, pág 8. Anexe-se ao PL 2980 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.