PL PROJETO DE LEI 2643/2021
Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Viola - AAV -, com
sede no Município de São Lourenço.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24282 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24282 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2021
Proposição de Lei PRL 25248 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2021
Proposição de Lei PRL 25248 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
03/04/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24282 publicada no Diário do Executivo em 4/4/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24282 publicada no Diário do Executivo em 4/4/2023.
17/03/2023
Ofício 134 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25248 2023 para sanção. Data do envio: 17/3/2023. Data máxima para sanção: 11/4/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 134 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25248 2023 para sanção. Data do envio: 17/3/2023. Data máxima para sanção: 11/4/2023.
15/03/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
27/12/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 81.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 81.
07/12/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
07/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
09/11/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Mauro Tramonte, dep. Sávio Souza Cruz. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 02/12/2022, pág 18.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Mauro Tramonte, dep. Sávio Souza Cruz. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 02/12/2022, pág 18.
20/06/2022
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2022, pág 96.
Comissão de Cultura
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2022, pág 96.
13/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
07/06/2022
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
07/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/6/2022, pág 38.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/6/2022, pág 38.
17/01/2022
Turno Único. Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Cumprida a diligência.
10/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
12/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
28/04/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2021, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 4/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2021, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 4/5/2021.