PL PROJETO DE LEI 2578/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nepomuceno o imóvel
que
especifica. (Destinação: funcionamento do Núcleo Educacional Dona
Henriqueta Rafael de Menezes (Projeto Curumim).)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2021
Proposições relacionadas
RQN 721 de 2023
Observação Imóvel n° 7.266, fls. 166, Livro 2, Comarca de Nepomuceno. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Nepomuceno.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2021
Proposições relacionadas
RQN 721 de 2023
Observação Imóvel n° 7.266, fls. 166, Livro 2, Comarca de Nepomuceno. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Nepomuceno.
Assunto geral Imóvel
Documentos
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Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Administração Pública
Tramitação
19/04/2023
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aprovado. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/4/2023, pág 6.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aprovado. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/4/2023, pág 6.
26/10/2021
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2021, pág 12.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2021, pág 12.
19/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 80.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 80.
18/08/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/08/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 88.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 88.
10/08/2021
Ofício da Sra Luiza Maria Lima Menezes, prefeita municipal de Nepomuceno, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 6.
Plenário
Ofício da Sra Luiza Maria Lima Menezes, prefeita municipal de Nepomuceno, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 6.
30/06/2021
Remessa do Ofício 1600 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1600 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
30/06/2021
Remessa do Ofício 1600 2021 SGM ao Sr Luiza Maria Lima Menezes, Prefeita Municipal, Nepomuceno - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1600 2021 SGM ao Sr Luiza Maria Lima Menezes, Prefeita Municipal, Nepomuceno - MG, com pedido de informação.
14/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Nepomuceno.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Nepomuceno.
12/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
24/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2021, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 4/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2021, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 4/5/2021.