PL PROJETO DE LEI 2523/2021
Dá denominação a trecho da Rodovia LMG-865 até ao entroncamento com a
BR-364 e ao subtrecho da LMG-865 que liga a Usina Coruripe até a
Usina Vale do Pontal, no Município de Limeira do Oeste.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24001 2021 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24001 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2021
Proposição de Lei PRL 24958 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Antônio Cabrera Mano.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Limeira do Oeste.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2021
Proposição de Lei PRL 24958 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Antônio Cabrera Mano.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Limeira do Oeste.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 24001 publicada no Diário do Executivo em 27/11/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24001 publicada no Diário do Executivo em 27/11/2021.
03/11/2021
Ofício 2784 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24958 2021 para sanção. Data do envio: 3/11/2021. Data máxima para sanção: 26/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 4/11/2021, pág 29.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2784 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24958 2021 para sanção. Data do envio: 3/11/2021. Data máxima para sanção: 26/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 4/11/2021, pág 29.
03/11/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 112.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 112.
28/09/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
28/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
16/09/2021
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Celinho Sintrocel, o Dep. Charles Santos e o Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Celinho Sintrocel, o Dep. Charles Santos e o Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
15/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 55.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 55.
10/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
10/09/2021
Recebido na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Recebido na TCO.
31/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 28.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 28.
22/06/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24/6/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24/6/2021, pág 2.
26/05/2021
Remessa do Ofício 1017 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1017 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
09/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2021, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 11/3/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2021, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 11/3/2021.