PL PROJETO DE LEI 2468/2021
PL 2468/2021
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Institui o serviço itinerante de coleta de sangue no Estado e dá
outras providências.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
2 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Cria o serviço itinerante de coleta de sangue, por meio da utilização de veículos automotores utilitários adaptados, contendo os equipamentos necessários e profissionais capacitados para efetuar a coleta. Além disso, dispõe sobre o cadastramento, nesse serviço itinerante, de doadores de órgãos, tecidos e medula óssea, com a finalidade de atender e suprir as necessidades da população do Estado. Substitutivo nº 1: Limita a proposta a promover o serviço itinerante de coleta de sangue, por meio da utilização de veículos automotores utilitários adaptados, dotado dos equipamentos necessários e de profissionais capacitados para efetuar a coleta. Substitutivo nº 2: Limita a proposta a divulgar com antecedência as datas e os locais de realização de atividades externas de coleta de sangue e cadastro de candidatos à doação de medula óssea. Substitutivo nº 3: Cria novamente o serviço itinerante de coleta de sangue. Emenda nº 1: Altera a lei que concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público civil ou militar que doar sangue a banco de sangue estadual, com o objetivo de permitir que o dia de descanso seja acrescido às suas férias regulamentares.
Assunto geral Saúde Pública
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Cria o serviço itinerante de coleta de sangue, por meio da utilização de veículos automotores utilitários adaptados, contendo os equipamentos necessários e profissionais capacitados para efetuar a coleta. Além disso, dispõe sobre o cadastramento, nesse serviço itinerante, de doadores de órgãos, tecidos e medula óssea, com a finalidade de atender e suprir as necessidades da população do Estado. Substitutivo nº 1: Limita a proposta a promover o serviço itinerante de coleta de sangue, por meio da utilização de veículos automotores utilitários adaptados, dotado dos equipamentos necessários e de profissionais capacitados para efetuar a coleta. Substitutivo nº 2: Limita a proposta a divulgar com antecedência as datas e os locais de realização de atividades externas de coleta de sangue e cadastro de candidatos à doação de medula óssea. Substitutivo nº 3: Cria novamente o serviço itinerante de coleta de sangue. Emenda nº 1: Altera a lei que concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público civil ou militar que doar sangue a banco de sangue estadual, com o objetivo de permitir que o dia de descanso seja acrescido às suas férias regulamentares.
Assunto geral Saúde Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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Emenda e/ou Substitutivo (1)
Tramitação
15/05/2024
Proposição recebida na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na FFO.
14/05/2024
Encerrada a discussão em primeiro turno, com a apresentação da seguinte emenda: Dep. Sargento Rodrigues - Emenda 1. Emenda publicada no DL em 15/5/2024, pág 34. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para emitir parecer sobre a emenda.
Plenário
Encerrada a discussão em primeiro turno, com a apresentação da seguinte emenda: Dep. Sargento Rodrigues - Emenda 1. Emenda publicada no DL em 15/5/2024, pág 34. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para emitir parecer sobre a emenda.
23/11/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 3 e pela rejeição do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça, e do Substitutivo 2, da Comissão de Saúde. Aprovado. Publicado no DL em 24/11/2022, pág 47.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 3 e pela rejeição do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça, e do Substitutivo 2, da Comissão de Saúde. Aprovado. Publicado no DL em 24/11/2022, pág 47.
16/11/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
14/06/2022
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
26/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Ulysses Gomes.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Ulysses Gomes.
26/05/2022
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
25/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 48.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 48.
21/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista (proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista (proposição redistribuída).
14/09/2021
Recebido na SAU.
Comissão de Saúde
Recebido na SAU.
14/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 89.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 89.
09/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
18/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 64. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 20/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 64. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 20/2/2021.