PL PROJETO DE LEI 2466/2021
PL 2466/2021
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Institui a Campanha Estadual de Prevenção ao Desaparecimento de
Crianças.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Proposições relacionadas
RQN 78 de 2023
PL 1905 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA SPU.
Indexação
Resumo Criação, Campanha Estadual, Prevenção, Perda, Criança, Integração, Data, Semana, Calendário, Evento, Executivo.
Assunto geral Calendário
Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Segurança Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Proposições relacionadas
RQN 78 de 2023
PL 1905 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA SPU.
Indexação
Resumo Criação, Campanha Estadual, Prevenção, Perda, Criança, Integração, Data, Semana, Calendário, Evento, Executivo.
Assunto geral Calendário
Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
04/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, informa que o referido projeto de lei passa tramitar e o encaminha às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, Previdência e Assistência Social e de Segurança Pública para parecer, nos termos do artigo 190, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 111.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, informa que o referido projeto de lei passa tramitar e o encaminha às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, Previdência e Assistência Social e de Segurança Pública para parecer, nos termos do artigo 190, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 111.
14/03/2023
Requerimento do Dep. Lucas Lasmar solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento do Dep. Lucas Lasmar solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
18/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 62. Anexe-se ao PL 1905 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 62. Anexe-se ao PL 1905 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.