PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 151/2021
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais - ALMG.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5590 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
1 a favor
0 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5590 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2021
Resumo Criação, Competência, Composição, Procuradoria, Mulher, Âmbito, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Fixação, Duração, Mandato. Criação, Bancada, Mulher, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Agrupamento, Deputado Estadual, Independência, Partido Político, Garantia, Líder, Prerrogativa, Uso da Palavra, Previsão, Regimento Interno.
Assunto geral Administração Pública
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)
Mulher
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2021
Resumo Criação, Competência, Composição, Procuradoria, Mulher, Âmbito, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Fixação, Duração, Mandato. Criação, Bancada, Mulher, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Agrupamento, Deputado Estadual, Independência, Partido Político, Garantia, Líder, Prerrogativa, Uso da Palavra, Previsão, Regimento Interno.
Assunto geral Administração Pública
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)
Mulher
Documentos
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Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Mesa da Assembleia
-
Parecer de 2º Turno - Mesa da Assembleia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
05/11/2021
Resolução 5590 2021 promulgada. Publicada no DL em 6/11/2021, pág 128.
Mesa da Assembleia
Resolução 5590 2021 promulgada. Publicada no DL em 6/11/2021, pág 128.
28/10/2021
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
28/10/2021
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 70.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 70.
28/10/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
28/10/2021
Aprovado em segundo turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arnaldo Silva – Beatriz Cerqueira – Bernardo Mucida – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Carlos Henrique – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Cleitinho Azevedo - Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Duarte Bechir – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio - Inácio Franco – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leninha – Leonídio Bouças – Marquinho Lemos – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Professor Irineu – Raul Belém – Repórter Rafael Martins – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz - Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. Registraram "não": Bartô. 53 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 30/10/2021, pág 22. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em segundo turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arnaldo Silva – Beatriz Cerqueira – Bernardo Mucida – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Carlos Henrique – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Cleitinho Azevedo - Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Duarte Bechir – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio - Inácio Franco – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leninha – Leonídio Bouças – Marquinho Lemos – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Professor Irineu – Raul Belém – Repórter Rafael Martins – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz - Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. Registraram "não": Bartô. 53 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 30/10/2021, pág 22. À Comissão de Redação.
26/10/2021
Segundo turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2021, pág 18.
Mesa da Assembleia
Segundo turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2021, pág 18.
26/10/2021
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. – Ana Paula Siqueira - André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Beatriz Cerqueira - Bernardo Mucida – Bosco – Braulio Braz – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Cleitinho Azevedo - Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Jean Freire – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Santana – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – João Vítor Xavier – Laura Serrano – Leninha – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite - Tito Torres – Thiago Cota - Ulysses Gomes. 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 28/10/2021, pág 4. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. – Ana Paula Siqueira - André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Beatriz Cerqueira - Bernardo Mucida – Bosco – Braulio Braz – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Cleitinho Azevedo - Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Jean Freire – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Santana – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – João Vítor Xavier – Laura Serrano – Leninha – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite - Tito Torres – Thiago Cota - Ulysses Gomes. 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 28/10/2021, pág 4. À Mesa da Assembleia.
25/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/10/2021, pág 148.
Mesa da Assembleia
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/10/2021, pág 148.
25/10/2021
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
21/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 47. À Mesa da Assembleia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 47. À Mesa da Assembleia, para parecer.