MSG MENSAGEM 124/2021
Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração
pública referentes ao exercício fiscal de 2020.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2021
Assunto Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração pública referentes ao exercício fiscal de 2020.
Proposições anexadas
OFI 10 de 2023
Indexação
Assunto geral Executivo
Prestação de Contas
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2021
Assunto Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração pública referentes ao exercício fiscal de 2020.
Proposições anexadas
OFI 10 de 2023
Indexação
Assunto geral Executivo
Prestação de Contas
Documentos
Tramitação
11/07/2023
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
11/07/2023
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que se encerrou ontem, dia 10 de julho, o prazo regimental de 10 dias para apresentação de requerimentos de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício financeiro de 2020, encaminhado por meio da Mensagem 124 2021. Informa, ainda, que o processo será encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para os fins do artigo 218 do Regimento Interno. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 111. Errata publicada no DL em 10/8/2023, pág 106, retificando o texto das Palavras do Presidente.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que se encerrou ontem, dia 10 de julho, o prazo regimental de 10 dias para apresentação de requerimentos de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício financeiro de 2020, encaminhado por meio da Mensagem 124 2021. Informa, ainda, que o processo será encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para os fins do artigo 218 do Regimento Interno. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 111. Errata publicada no DL em 10/8/2023, pág 106, retificando o texto das Palavras do Presidente.
29/06/2023
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que o parecer prévio do Tribunal de Contas e os documentos referentes ao processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2020 foram publicados no Diário do Legislativo de hoje. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas terá início amanhã, dia 30/6/2023, encerrando-se no dia 10/7/2023. Publicado no DL em 1/7/2023, pág 43.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que o parecer prévio do Tribunal de Contas e os documentos referentes ao processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2020 foram publicados no Diário do Legislativo de hoje. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas terá início amanhã, dia 30/6/2023, encerrando-se no dia 10/7/2023. Publicado no DL em 1/7/2023, pág 43.
27/06/2023
Ofício do Sr Gilberto Diniz, comunicando que o inteiro teor do parecer prévio relativo ao Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2020 foi disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 7/2/2023. Anexe-se à MSG 124 2021. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 53.
Plenário
Ofício do Sr Gilberto Diniz, comunicando que o inteiro teor do parecer prévio relativo ao Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2020 foi disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 7/2/2023. Anexe-se à MSG 124 2021. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 53.
10/04/2021
Publicados o balanço geral das contas do Estado relativas ao exercício de 2020 e os documentos que o instruem no DL em 10/4/2021, pág 1. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.
Diário do Legislativo
Publicados o balanço geral das contas do Estado relativas ao exercício de 2020 e os documentos que o instruem no DL em 10/4/2021, pág 1. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.
07/04/2021
Proposição lida. Publicada no DL em 9/4/2021, pág 2. Os anexos da mensagem serão publicados oportunamente.
Plenário
Proposição lida. Publicada no DL em 9/4/2021, pág 2. Os anexos da mensagem serão publicados oportunamente.