PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 84/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 56 - Fomento,
Democratização
e Acesso à Cultura e ao Turismo, do projeto de lei que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023
para
o exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 56 - Fomento, Democratização e Acesso à Cultura e ao Turismo, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6825 de 2020
RQN 6827 de 2020
RQN 6828 de 2020
RQN 6829 de 2020
RQN 6830 de 2020
RQN 6831 de 2020
RQN 6832 de 2020
RQN 6833 de 2020
RQN 6834 de 2020
RQN 6835 de 2020
RQN 6836 de 2020
RQC 7791 de 2020
RQC 7792 de 2020
RQC 7793 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Samuel Silva Lima - Florisvaldo Gomes Costa Júnior - Franklim Drumond de Almeida - Ricardo Augusto Santos de Oliveira - Alba Valéria Freitas Dutra - Ana Luísa dos Reis Gonçalves Magalhães - Flávio Cândido da Silva - Cláudia Houara de Castro - Maria Izabel da Silva - Hélcio Hipólito Carvalho Queiroz - Jandira Batista Cangussu - Florisvaldo Gomes Costa Júnior - Jose Augusto Francisco Pereira - Jandira Batista Cangussu - Tayane Bragança de Almeida - Aline Sena Carmona - Jose Augusto Francisco Pereira - Jose Augusto Francisco Pereira - Jose Augusto Francisco Pereira - Eduardo Pádua Rodrigues - Flávio Eduardo Matias da Silva - Mirlane Coelho dos Santos - Edilúcia Borges Luiz - Caio Johnny - Grupo de Formação Cultural e Socialização - Kênia Rodrigues Barbosa - Kênia Rodrigues Barbosa - Kênia Rodrigues Barbosa - Kênia Rodrigues Barbosa - Cooperativa InMinas de Teatro - Alba Valéria Freitas DutraEntidade: e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 56 - Fomento, Democratização e Acesso à Cultura e ao Turismo, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6825 de 2020
RQN 6827 de 2020
RQN 6828 de 2020
RQN 6829 de 2020
RQN 6830 de 2020
RQN 6831 de 2020
RQN 6832 de 2020
RQN 6833 de 2020
RQN 6834 de 2020
RQN 6835 de 2020
RQN 6836 de 2020
RQC 7791 de 2020
RQC 7792 de 2020
RQC 7793 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Samuel Silva Lima - Florisvaldo Gomes Costa Júnior - Franklim Drumond de Almeida - Ricardo Augusto Santos de Oliveira - Alba Valéria Freitas Dutra - Ana Luísa dos Reis Gonçalves Magalhães - Flávio Cândido da Silva - Cláudia Houara de Castro - Maria Izabel da Silva - Hélcio Hipólito Carvalho Queiroz - Jandira Batista Cangussu - Florisvaldo Gomes Costa Júnior - Jose Augusto Francisco Pereira - Jandira Batista Cangussu - Tayane Bragança de Almeida - Aline Sena Carmona - Jose Augusto Francisco Pereira - Jose Augusto Francisco Pereira - Jose Augusto Francisco Pereira - Eduardo Pádua Rodrigues - Flávio Eduardo Matias da Silva - Mirlane Coelho dos Santos - Edilúcia Borges Luiz - Caio Johnny - Grupo de Formação Cultural e Socialização - Kênia Rodrigues Barbosa - Kênia Rodrigues Barbosa - Kênia Rodrigues Barbosa - Kênia Rodrigues Barbosa - Cooperativa InMinas de Teatro - Alba Valéria Freitas DutraEntidade: e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas aos PLs 2201 2020 e 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 89. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas aos PLs 2201 2020 e 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 89. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 31. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 31. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.