PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 82/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 102 - Recuperação de Áreas
Degradadas e Contaminadas, do projeto de lei que dispõe sobre a
revisão
do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o
exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 102 - Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Luiz Cláudio Pena FerreiraEntidade: Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 102 - Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Luiz Cláudio Pena FerreiraEntidade: Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Doutor Jean Freire. Parecer pelo acolhimento na forma de emenda ao Projeto de Lei 2202 2020. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 86. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
Comissão de Participação Popular
Relator: Doutor Jean Freire. Parecer pelo acolhimento na forma de emenda ao Projeto de Lei 2202 2020. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 86. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 28. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 28. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.