PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 79/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 64 - Caminhos para o
Desenvolvimento - Desenvolvimento e Integração Regional, do projeto de
lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental
- PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 64 - Caminhos para o Desenvolvimento - Desenvolvimento e Integração Regional, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6796 de 2020
RQN 6798 de 2020
RQN 6800 de 2020
RQN 6801 de 2020
RQN 6803 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Geraldo Magela da Silva - Andreia Gomes Fonseca - Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Liliam Daniela dos Anjos Pinto - Maria Aparecida Tavares dos Santos - Geraldo Magela da Silva - Bruno Catta Preta Pereira - Marcos Vinicius Dias Nunes - Paula Constanza Wilson Aguilera - Jair Dionísio de Souza - Geralda Imaculada Ferreira - João Francisco Caixeta de SousaEntidade: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Federação das Associações das Cooperativas, dos Grupos e dos Núcleos de Artesãos e da Gastronomia Típica de Minas Gerais - FIEMG - Instituto Estrada Real - Conselho Estadual de Política Cultural - Consec e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 64 - Caminhos para o Desenvolvimento - Desenvolvimento e Integração Regional, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6796 de 2020
RQN 6798 de 2020
RQN 6800 de 2020
RQN 6801 de 2020
RQN 6803 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Geraldo Magela da Silva - Andreia Gomes Fonseca - Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Liliam Daniela dos Anjos Pinto - Maria Aparecida Tavares dos Santos - Geraldo Magela da Silva - Bruno Catta Preta Pereira - Marcos Vinicius Dias Nunes - Paula Constanza Wilson Aguilera - Jair Dionísio de Souza - Geralda Imaculada Ferreira - João Francisco Caixeta de SousaEntidade: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Federação das Associações das Cooperativas, dos Grupos e dos Núcleos de Artesãos e da Gastronomia Típica de Minas Gerais - FIEMG - Instituto Estrada Real - Conselho Estadual de Política Cultural - Consec e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas ao PL 2201 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 76. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas ao PL 2201 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 76. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 24. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 24. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.