PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 75/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 158 - Atenção Secundária e
Terciária à Saúde, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do
Plano
Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício
de
2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 158 - Atenção Secundária e Terciária à Saúde, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6770 de 2020
RQN 6771 de 2020
RQN 6772 de 2020
RQN 6813 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema - Fernanda Coelho Carvalho - Gláucia de Fátima Batista - Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos - Luciane Perpétua Marazzi - Ariete do Perpétuo Socorro Domingues de Araujo - Laura Fusaro Camey - Leida Maria de Oliveira Uematu - Dehonara de Almeida SilveiraEntidade: Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas do Vale do Aço - Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - 6ª Região - Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - Conselho Estadual de Saúde - Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - - Marcha Mundial das Mulheres Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 158 - Atenção Secundária e Terciária à Saúde, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6770 de 2020
RQN 6771 de 2020
RQN 6772 de 2020
RQN 6813 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema - Fernanda Coelho Carvalho - Gláucia de Fátima Batista - Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos - Luciane Perpétua Marazzi - Ariete do Perpétuo Socorro Domingues de Araujo - Laura Fusaro Camey - Leida Maria de Oliveira Uematu - Dehonara de Almeida SilveiraEntidade: Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas do Vale do Aço - Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - 6ª Região - Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - Conselho Estadual de Saúde - Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - - Marcha Mundial das Mulheres Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 65. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
Comissão de Participação Popular
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 65. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 18. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 18. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.