RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7364/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -,
ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais -
Copanor - e às Prefeituras Municipais de Chapada do Norte, Jenipapo de
Minas, Francisco Badaró e Araçuaí pedido de providências para que adotem
uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de
barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - e às Prefeituras Municipais de Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró e Araçuaí pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Proposições relacionadas
RQN 6468 de 2020
RQN 6469 de 2020
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 6469 2020 Deu origem à proposição de plenário RQN 6468 2020
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - e às Prefeituras Municipais de Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró e Araçuaí pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Proposições relacionadas
RQN 6468 de 2020
RQN 6469 de 2020
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 6469 2020 Deu origem à proposição de plenário RQN 6468 2020
Indexação
Tramitação
01/10/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2020, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 24.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2020, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 24.