RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6902/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para o fortalecimento e a valorização do Sistema de
Vigilância Alimentar e Nutricional no Estado como mecanismo de
monitoramento da saúde nutricional das populações, no âmbito da Ação 4460
- Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção
Primária à Saúde) -, do Programa 159 - Atenção Primária à Saúde.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 115 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o fortalecimento e a valorização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional no Estado como mecanismo de monitoramento da saúde nutricional das populações, no âmbito da Ação 4460 - Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) -, do Programa 159 - Atenção Primária à Saúde.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Alimentação
Saúde Pública
Documentos relacionados Correspondência Externa - Secretaria de Estado de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 115 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o fortalecimento e a valorização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional no Estado como mecanismo de monitoramento da saúde nutricional das populações, no âmbito da Ação 4460 - Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) -, do Programa 159 - Atenção Primária à Saúde.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Alimentação
Saúde Pública
Documentos relacionados Correspondência Externa - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
16/12/2020
Remessa do Ofício 2279 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2279 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 64, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 64, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 24. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 24. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.