RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6885/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da execução
do
programa Bolsa Verde, especificamente com relação aos editais abertos
e
não finalizados, ao planejamento do órgão para a conclusão do passivo
de
pagamentos pendentes e à viabilidade de abertura de novos editais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 104 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da execução do programa Bolsa Verde, especificamente com relação aos editais abertos e não finalizados, ao planejamento do órgão para a conclusão do passivo de pagamentos pendentes e à viabilidade de abertura de novos editais.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Assunto geral Auxílio Financeiro
Meio Ambiente
Documentos relacionados Ofício 250/2021 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 104 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da execução do programa Bolsa Verde, especificamente com relação aos editais abertos e não finalizados, ao planejamento do órgão para a conclusão do passivo de pagamentos pendentes e à viabilidade de abertura de novos editais.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Assunto geral Auxílio Financeiro
Meio Ambiente
Documentos relacionados Ofício 250/2021 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos
Tramitação
29/04/2021
Ofício da Sra Marília Carvalho Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2021, pág 24.
Plenário
Ofício da Sra Marília Carvalho Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2021, pág 24.
25/03/2021
Remessa do Ofício 253 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 253 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
25/03/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2021, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2021, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/03/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – Andréia de Jesus (Psol) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Charles Santos (Republicanos) – Coronel Henrique (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Doutor Wilson Batista (PSD) – Duarte Bechir (PSD) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Gil Pereira (PSD) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Mitre (PSC) – Hely Tarqüínio (PV) – Inácio Franco (PV) – Ione Pinheiro (DEM) – João Magalhães (MDB) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Professor Irineu (PSL) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). 30 Votação Nominal publicada no DL em 26/3/2021, pág 22. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – Andréia de Jesus (Psol) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Charles Santos (Republicanos) – Coronel Henrique (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Doutor Wilson Batista (PSD) – Duarte Bechir (PSD) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Gil Pereira (PSD) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Mitre (PSC) – Hely Tarqüínio (PV) – Inácio Franco (PV) – Ione Pinheiro (DEM) – João Magalhães (MDB) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Professor Irineu (PSL) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). 30 Votação Nominal publicada no DL em 26/3/2021, pág 22. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2021, pág 15.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2021, pág 15.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2020.