RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6877/2020
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que,
em conjunto com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa –, estabeleça parcerias com entidades de classe e
do terceiro setor com o objetivo de aumentar a oferta de assistência
técnica e extensão rural especializada na elaboração de projetos de
financiamento de empreendimentos rurais e no fornecimento de assistência
técnica durante a aplicação dos recursos dessa fonte; e para que, no
âmbito do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas
Gerais – Cedraf – e em seus trabalhos rotineiros, fomente a implantação
dos conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável, com o
objetivo de promover a articulação e a troca de experiências na
elaboração e no monitoramento das políticas públicas de desenvolvimento
da agricultura familiar, reforma agrária e povos e comunidades
tradicionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 107 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que, em conjunto com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa –, estabeleça parcerias com entidades de classe e do terceiro setor com o objetivo de aumentar a oferta de assistência técnica e extensão rural especializada na elaboração de projetos de financiamento de empreendimentos rurais e no fornecimento de assistência técnica durante a aplicação dos recursos dessa fonte; e para que, no âmbito do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais – Cedraf – e em seus trabalhos rotineiros, fomente a implantação dos conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável, com o objetivo de promover a articulação e a troca de experiências na elaboração e no monitoramento das políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar, reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.
Resumo Pedido, Providência, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG).
Assunto geral Agropecuária
Povos e Comunidades Tradicionais
Documentos relacionados 014/2021 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 107 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que, em conjunto com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa –, estabeleça parcerias com entidades de classe e do terceiro setor com o objetivo de aumentar a oferta de assistência técnica e extensão rural especializada na elaboração de projetos de financiamento de empreendimentos rurais e no fornecimento de assistência técnica durante a aplicação dos recursos dessa fonte; e para que, no âmbito do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais – Cedraf – e em seus trabalhos rotineiros, fomente a implantação dos conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável, com o objetivo de promover a articulação e a troca de experiências na elaboração e no monitoramento das políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar, reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.
Resumo Pedido, Providência, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG).
Assunto geral Agropecuária
Povos e Comunidades Tradicionais
Documentos relacionados 014/2021 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
28/01/2021
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, diretora-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2021, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, diretora-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2021, pág 3.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2278 2020 SGM ao Sr Gustavo Laterza, Diretor- Presidente da Emater-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2278 2020 SGM ao Sr Gustavo Laterza, Diretor- Presidente da Emater-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 21. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 21. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.