RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6863/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que sejam adotados
regulamentos conjuntos com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – que promovam a intensificação da
proteção dos corpos d´água, a exemplo das boas práticas verificadas no
Lago de Furnas, e a formulação de políticas públicas unificadas para
proteção e promoção da saúde humana e de restauração do equilíbrio dos
ecossistemas impactados negativamente pelos agrotóxicos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 106 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que sejam adotados regulamentos conjuntos com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – que promovam a intensificação da proteção dos corpos d´água, a exemplo das boas práticas verificadas no Lago de Furnas, e a formulação de políticas públicas unificadas para proteção e promoção da saúde humana e de restauração do equilíbrio dos ecossistemas impactados negativamente pelos agrotóxicos.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício 18/2021 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 106 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que sejam adotados regulamentos conjuntos com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – que promovam a intensificação da proteção dos corpos d´água, a exemplo das boas práticas verificadas no Lago de Furnas, e a formulação de políticas públicas unificadas para proteção e promoção da saúde humana e de restauração do equilíbrio dos ecossistemas impactados negativamente pelos agrotóxicos.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício 18/2021 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Documentos
Tramitação
18/02/2021
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 56.
Plenário
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 56.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2290 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2290 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 54, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 54, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 19. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 19. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.