RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6862/2020
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que, tendo
em vista a inclusão, acompanhada de acréscimo de recursos, da Região
Intermediária de Teófilo Otôni no escopo da Ação 4094 – Promoção do
Acesso à Infraestrutura Básica do Norte e Nordeste de Minas Gerais, os
municípios do Vale do Jequitinhonha sejam atendidos com perfuração de
poços e instalação da infraestrutura para acesso à água por meio do
remanejamento de metas física e financeira da ação para essa área durante
sua execução orçamentária.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 90 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que, tendo em vista a inclusão, acompanhada de acréscimo de recursos, da Região Intermediária de Teófilo Otôni no escopo da Ação 4094 – Promoção do Acesso à Infraestrutura Básica do Norte e Nordeste de Minas Gerais, os municípios do Vale do Jequitinhonha sejam atendidos com perfuração de poços e instalação da infraestrutura para acesso à água por meio do remanejamento de metas física e financeira da ação para essa área durante sua execução orçamentária.
Resumo Pedido, Providência, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).
Assunto geral Finanças Públicas
Recurso Hídrico
Saneamento Básico
Documentos relacionados Ofício 01/2021 - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 90 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que, tendo em vista a inclusão, acompanhada de acréscimo de recursos, da Região Intermediária de Teófilo Otôni no escopo da Ação 4094 – Promoção do Acesso à Infraestrutura Básica do Norte e Nordeste de Minas Gerais, os municípios do Vale do Jequitinhonha sejam atendidos com perfuração de poços e instalação da infraestrutura para acesso à água por meio do remanejamento de metas física e financeira da ação para essa área durante sua execução orçamentária.
Resumo Pedido, Providência, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).
Assunto geral Finanças Públicas
Recurso Hídrico
Saneamento Básico
Documentos relacionados Ofício 01/2021 - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
02/02/2021
Ofício do Sr Nilson Borges, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Nilson Borges, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2021, pág 3.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2263 2020 SGM ao Sr Nilson Borges, Diretor-Geral do Idene, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2263 2020 SGM ao Sr Nilson Borges, Diretor-Geral do Idene, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 54, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 54, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 19. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 19. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.