RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6845/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que, em articulação com a Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, institua mecanismos de incentivo
ao aumento progressivo do percentual de recursos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar destinado à aquisição de produtos da agricultura
familiar para a alimentação escolar na rede estadual.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 93 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em articulação com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, institua mecanismos de incentivo ao aumento progressivo do percentual de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar na rede estadual.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Assunto geral Agropecuária
Alimentação
Ensino Público Estadual
Finanças Públicas
Documentos relacionados Ofício 07/2021 - Secretaria de Estado de Educação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 93 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em articulação com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, institua mecanismos de incentivo ao aumento progressivo do percentual de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar na rede estadual.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Assunto geral Agropecuária
Alimentação
Ensino Público Estadual
Finanças Públicas
Documentos relacionados Ofício 07/2021 - Secretaria de Estado de Educação
Documentos
Tramitação
13/01/2021
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 6.
Plenário
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 6.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2296 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2296 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 17. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 17. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.