RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6844/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para priorizar o atendimento das demandas por obras que
assegurem a acessibilidade arquitetônica nas unidades escolares, no
âmbito da Ação 4302 - Mãos à Obra - Ensino Fundamental.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 93 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para priorizar o atendimento das demandas por obras que assegurem a acessibilidade arquitetônica nas unidades escolares, no âmbito da Ação 4302 - Mãos à Obra - Ensino Fundamental.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Assunto geral Direitos Humanos
Ensino Público Estadual
Estabelecimento de Ensino
Orçamento
Pessoa com Deficiência
Documentos relacionados Ofício 215/2020 - Secretaria de Estado de Educação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 93 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para priorizar o atendimento das demandas por obras que assegurem a acessibilidade arquitetônica nas unidades escolares, no âmbito da Ação 4302 - Mãos à Obra - Ensino Fundamental.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Assunto geral Direitos Humanos
Ensino Público Estadual
Estabelecimento de Ensino
Orçamento
Pessoa com Deficiência
Documentos relacionados Ofício 215/2020 - Secretaria de Estado de Educação
Documentos
Tramitação
13/01/2021
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 6.
Plenário
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 6.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2296 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2296 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 17. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 17. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.