RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6814/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que atue perante os
órgãos competentes no sentido de que auxiliem na execução dos laudos
antropológicos necessários aos processos de regularização fundiária de
áreas coletivas de comunidades e povos tradicionais e no mapeamento dos
povos ciganos no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 81 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que atue perante os órgãos competentes no sentido de que auxiliem na execução dos laudos antropológicos necessários aos processos de regularização fundiária de áreas coletivas de comunidades e povos tradicionais e no mapeamento dos povos ciganos no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 81 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que atue perante os órgãos competentes no sentido de que auxiliem na execução dos laudos antropológicos necessários aos processos de regularização fundiária de áreas coletivas de comunidades e povos tradicionais e no mapeamento dos povos ciganos no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos
Tramitação
16/12/2020
Remessa do Ofício 2290 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2290 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 14. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 14. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.