RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6813/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre as ações e serviços desenvolvidos no âmbito da
Política
Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais - LGBT - para garantir a integralidade da saúde dessa
população em todos os níveis de atenção, identificando ainda os
territórios abrangidos por essas ações e serviços.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 75 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações e serviços desenvolvidos no âmbito da Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT - para garantir a integralidade da saúde dessa população em todos os níveis de atenção, identificando ainda os territórios abrangidos por essas ações e serviços.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Administração Estadual
Direitos Humanos
(LGBT)
Saúde Pública
Documentos relacionados Ofício 74/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 75 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações e serviços desenvolvidos no âmbito da Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT - para garantir a integralidade da saúde dessa população em todos os níveis de atenção, identificando ainda os territórios abrangidos por essas ações e serviços.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Administração Estadual
Direitos Humanos
(LGBT)
Saúde Pública
Documentos relacionados Ofício 74/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
28/04/2021
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2021, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2021, pág 7.
10/03/2021
Remessa do Ofício 167 2021 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 167 2021 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
10/03/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2021, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2021, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Duarte Bechir (PSD) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Gil Pereira (PSD) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Hely Tarqüínio (PV) – Inácio Franco (PV) – João Vítor Xavier (Cidadania) – Leninha (PT) – Noraldino Júnior (PSC) – Professor Irineu (PSL) – Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). 29 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 11/3/2021, pág 29. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Duarte Bechir (PSD) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Gil Pereira (PSD) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Hely Tarqüínio (PV) – Inácio Franco (PV) – João Vítor Xavier (Cidadania) – Leninha (PT) – Noraldino Júnior (PSC) – Professor Irineu (PSL) – Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). 29 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 11/3/2021, pág 29. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/02/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/2/2021, pág 116.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/2/2021, pág 116.
08/02/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2020.