RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6803/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Sede - pedido de providências para que a Ação 1020 - Programa
Mineiro de Regularização Territorial - Minas Reurb - promova medidas de
regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais em situação
de extrema pobreza no meio urbano.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 79 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que a Ação 1020 - Programa Mineiro de Regularização Territorial - Minas Reurb - promova medidas de regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais em situação de extrema pobreza no meio urbano.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Assunto geral Direitos Humanos
Municípios e Desenvolvimento Regional
Orçamento
Política Fundiária
Povos e Comunidades Tradicionais
Documentos relacionados Ofício 17/2020 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 79 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que a Ação 1020 - Programa Mineiro de Regularização Territorial - Minas Reurb - promova medidas de regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais em situação de extrema pobreza no meio urbano.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Assunto geral Direitos Humanos
Municípios e Desenvolvimento Regional
Orçamento
Política Fundiária
Povos e Comunidades Tradicionais
Documentos relacionados Ofício 17/2020 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício do Sr Guilherme Augusto Duarte de Faria, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Guilherme Augusto Duarte de Faria, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 9.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2289 2020 SGM ao Sr Cássio Rocha de Azevedo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2289 2020 SGM ao Sr Cássio Rocha de Azevedo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 13. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 13. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.