RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6770/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para a divulgação do programa Arte da Saúde: Ateliê de
Cidadania para os municípios do Estado, incentivando a sua adoção como
mais uma forma de assegurar o acesso à atenção psicossocial de crianças e
adolescentes com sofrimento mental.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 75 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a divulgação do programa Arte da Saúde: Ateliê de Cidadania para os municípios do Estado, incentivando a sua adoção como mais uma forma de assegurar o acesso à atenção psicossocial de crianças e adolescentes com sofrimento mental.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Assistência Social
Criança e Adolescente
Cultura
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos relacionados Ofício 16/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Ofício 23/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 75 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a divulgação do programa Arte da Saúde: Ateliê de Cidadania para os municípios do Estado, incentivando a sua adoção como mais uma forma de assegurar o acesso à atenção psicossocial de crianças e adolescentes com sofrimento mental.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Assistência Social
Criança e Adolescente
Cultura
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos relacionados Ofício 16/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Ofício 23/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
23/02/2021
Ofício do Sr Luiz Marcelo Cabral Tavares, secretário de Estado de Saúde em exercício, solicitando a prorrogação do prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 3. Errata publicada no DL em 26/2/2021, pág 29, retificando o despacho da correspondência.
Plenário
Ofício do Sr Luiz Marcelo Cabral Tavares, secretário de Estado de Saúde em exercício, solicitando a prorrogação do prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 3. Errata publicada no DL em 26/2/2021, pág 29, retificando o despacho da correspondência.
18/02/2021
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 56.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 56.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2279 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2279 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 9. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 9. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.