RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6550/2020
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG
- em Lavras pedido de providências para que a Delegacia de Polícia Civil
apure, investigue e instaure inquérito policial com vistas a esclarecer a
denúncia de crime de maus-tratos a animais na ocorrência em que um cão
foi abandonado dentro de um saco de lixo, em um terreno vazio, e veio a
óbito.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2020
Origem
RQC 7505 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - em Lavras pedido de providências para que a Delegacia de Polícia Civil apure, investigue e instaure inquérito policial com vistas a esclarecer a denúncia de crime de maus-tratos a animais na ocorrência em que um cão foi abandonado dentro de um saco de lixo, em um terreno vazio, e veio a óbito.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Assunto geral Meio Ambiente
Proteção aos Animais
Documentos relacionados Ofício 2.632/2020 - Policia Civil do Estado de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2020
Origem
RQC 7505 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - em Lavras pedido de providências para que a Delegacia de Polícia Civil apure, investigue e instaure inquérito policial com vistas a esclarecer a denúncia de crime de maus-tratos a animais na ocorrência em que um cão foi abandonado dentro de um saco de lixo, em um terreno vazio, e veio a óbito.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Assunto geral Meio Ambiente
Proteção aos Animais
Documentos relacionados Ofício 2.632/2020 - Policia Civil do Estado de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
02/12/2020
Ofício do Sr Wagner Pinto de Souza, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/12/2020, pág 42.
Plenário
Ofício do Sr Wagner Pinto de Souza, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/12/2020, pág 42.
28/10/2020
Remessa do Ofício 1907 2020 SGM ao Sr Wagner Pinto de Souza, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1907 2020 SGM ao Sr Wagner Pinto de Souza, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/10/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/10/2020, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/10/2020, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2020, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2020, pág 25.