OFI OFÍCIO 534/2020
Encaminha sugestão de substitutivo ao Projeto de Lei Complementar
47 2020, que revoga o inciso VI do art 114 da Lei Complementar 59, de
18 de janeiro de 2001.
Situação atual:
Arquivado
Tribunal de Justiça
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Assunto Encaminha sugestão de substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 47 2020, que revoga o inciso VI do art 114 da Lei Complementar 59, de 18 de janeiro de 2001.
Anexada a
PLC 47 de 2020
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei Complementar, Revogação, Dispositivos, Lei Complementar Estadual, Organização Judiciária, Divisão Judiciária, Pessoal, Judiciário, Referência, Auxílio-Doença, Magistrado.
Assunto geral Divisão Judiciária
Judiciário
Organização Judiciária
Pessoal
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Assunto Encaminha sugestão de substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 47 2020, que revoga o inciso VI do art 114 da Lei Complementar 59, de 18 de janeiro de 2001.
Anexada a
PLC 47 de 2020
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei Complementar, Revogação, Dispositivos, Lei Complementar Estadual, Organização Judiciária, Divisão Judiciária, Pessoal, Judiciário, Referência, Auxílio-Doença, Magistrado.
Assunto geral Divisão Judiciária
Judiciário
Organização Judiciária
Pessoal
Documentos
Tramitação
07/01/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
01/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PLC 47 2020. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 21.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PLC 47 2020. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 21.