PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 50/2020
PLC 50/2020
Agora
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Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região
Metropolitana do Vale do Aço, nos termos das Leis Complementares 88 e
90, de 12 de janeiro de 2006.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
9 a favor
1 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AMR FFO.
Indexação
Resumo Criação, Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), Região Metropolitana do Vale do Aço, Desenvolvimento Regional, Ocupação Fundiária, Política Fundiária.
Assunto geral Municípios e Desenvolvimento Regional
Política Fundiária
Região Metropolitana
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AMR FFO.
Indexação
Resumo Criação, Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), Região Metropolitana do Vale do Aço, Desenvolvimento Regional, Ocupação Fundiária, Política Fundiária.
Assunto geral Municípios e Desenvolvimento Regional
Política Fundiária
Região Metropolitana
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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Errata (2)
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Errata (1)
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Parecer de 2º Turno - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Tramitação
22/05/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 134.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Segundo turno. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 134.
02/05/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Segundo turno. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira.
02/05/2024
Proposição recebida na AMR.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na AMR.
24/04/2024
Aprovado em primeiro turno, com 50 votos a favor e nenhum voto contrário. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Luizinho (PT) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PL) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Noraldino Júnior (PSB) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 50 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 26/4/2024, pág 74. À Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
Plenário
Aprovado em primeiro turno, com 50 votos a favor e nenhum voto contrário. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Luizinho (PT) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PL) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Noraldino Júnior (PSB) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 50 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 26/4/2024, pág 74. À Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
13/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 96.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 96.
12/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
28/02/2024
Proposição recebida na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na FFO.
28/02/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 72.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 72.
12/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira.
05/09/2023
Proposição recebida na AMR.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na AMR.
05/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/9/2023, pág 11.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/9/2023, pág 11.
23/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
17/12/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
02/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2020, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Errata publicada no DL em 11/5/2024, pág 10, retificando o link para acesso aos Anexos da proposição. Recebido na CJU em 4/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2020, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Errata publicada no DL em 11/5/2024, pág 10, retificando o link para acesso aos Anexos da proposição. Recebido na CJU em 4/12/2020.