PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 35/2020
PLC 35/2020
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Institui a Região Metropolitana de Juiz de Fora.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Indexação
Resumo Criação, Região Metropolitana, Município, Juiz de Fora.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Indexação
Resumo Criação, Região Metropolitana, Município, Juiz de Fora.
Documentos
Tramitação
14/12/2022
Ofício da Câmara Municipal de Ewbank solicitando informações sobre a tramitação do projeto de lei complementar, e manifestando-se favoravelmente à sua aprovação. À Mesa da Assembleia para resposta. Anexe-se ao projeto de lei complementar. Publicado no DL em 16/12/2022, pág 2.
Plenário
Ofício da Câmara Municipal de Ewbank solicitando informações sobre a tramitação do projeto de lei complementar, e manifestando-se favoravelmente à sua aprovação. À Mesa da Assembleia para resposta. Anexe-se ao projeto de lei complementar. Publicado no DL em 16/12/2022, pág 2.
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
02/03/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
18/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer. Recebido na CJU em 20/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer. Recebido na CJU em 20/2/2020.