OFI OFÍCIO 25/2020
Encaminha o Projeto de Lei 1446, que altera os artigos 17, 19 e 22 e
os anexos VI e IX.1 da Lei 22790 2017 e dá outras providências. (Que
institui as carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da
Defensoria Pública.)
Situação atual:
Recebido
Defensoria Pública
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 1446, que altera os artigos 17, 19 e 22 e os anexos VI e IX.1 da Lei 22790 2017 e dá outras providências. (Que institui as carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública.)
Proposições relacionadas
PL 1446 de 2020
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Revisão, Anualidade, Vencimentos, Proventos, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento da Defensoria Pública (CAD), Defensor Público-Geral, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
Assunto geral Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)
Pessoal
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 1446, que altera os artigos 17, 19 e 22 e os anexos VI e IX.1 da Lei 22790 2017 e dá outras providências. (Que institui as carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública.)
Proposições relacionadas
PL 1446 de 2020
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Revisão, Anualidade, Vencimentos, Proventos, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento da Defensoria Pública (CAD), Defensor Público-Geral, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
Assunto geral Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)
Pessoal
Documentos
Tramitação