PL PROJETO DE LEI 2361/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de água da
chuva em obras realizadas pelo poder público e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2020
Anexada a
PL 1621 de 2015
Resumo Obrigatoriedade, Obra de Engenharia, Execução, Administração Estadual, Assunto, Criação, Extensão, Área Pública, Zona Urbana, Zona Rural, Edifício, Público, Instalação, Reservatório, Coleta, Água, Chuva.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2020
Anexada a
PL 1621 de 2015
Resumo Obrigatoriedade, Obra de Engenharia, Execução, Administração Estadual, Assunto, Criação, Extensão, Área Pública, Zona Urbana, Zona Rural, Edifício, Público, Instalação, Reservatório, Coleta, Água, Chuva.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
17/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2020, pág 18. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2020, pág 18. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.