PL PROJETO DE LEI 2333/2020
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília de Rio
Piracicaba, com sede no Município de Rio Piracicaba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24191 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24191 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2020
Proposição de Lei PRL 25151 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Piracicaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2020
Proposição de Lei PRL 25151 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Piracicaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24191 publicada no Diário do Executivo em 30/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24191 publicada no Diário do Executivo em 30/6/2022.
22/06/2022
Ofício 1319 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25151 2022 para sanção. Data do envio: 22/6/2022. Data máxima para sanção: 13/7/2022. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2022, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1319 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25151 2022 para sanção. Data do envio: 22/6/2022. Data máxima para sanção: 13/7/2022. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2022, pág 1.
21/06/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
08/06/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 76.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 76.
31/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
31/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/05/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Marquinho Lemos, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 33.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Marquinho Lemos, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 33.
25/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/3/2022, pág 12.
Comissão de Cultura
Turno único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/3/2022, pág 12.
17/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
17/03/2022
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 14.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 14.
01/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
09/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
15/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2020, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 17/12/2020. Errata publicada no DL em 18/12/2020, pág 49, retificando o despacho da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2020, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 17/12/2020. Errata publicada no DL em 18/12/2020, pág 49, retificando o despacho da proposição.