PL PROJETO DE LEI 2273/2020
Dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal no Estado -
Nota
Fiscal Mineira.
Situação atual:
Retirado de tramitação
6 a favor
4 contra
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2020
Origem
MSG 104 de 2020
Proposições relacionadas
RQO 1110 de 2021
Proposições anexadas
MSG 153 de 2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DCC FFO.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Incentivo Fiscal, Nota Fiscal, Conscientização, Importância, Tributo, Destinação, Aquisição, Produto, Serviço de Transporte, Transporte Coletivo Interestadual, Transporte Coletivo Intermunicipal.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2020
Origem
MSG 104 de 2020
Proposições relacionadas
RQO 1110 de 2021
Proposições anexadas
MSG 153 de 2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DCC FFO.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Incentivo Fiscal, Nota Fiscal, Conscientização, Importância, Tributo, Destinação, Aquisição, Produto, Serviço de Transporte, Transporte Coletivo Interestadual, Transporte Coletivo Intermunicipal.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Tramitação
22/03/2022
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aprovado. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 24/3/2022, pág 29.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aprovado. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 24/3/2022, pág 29.
21/09/2021
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Requerimento publicado no DL em 23/9/2021, pág 4.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Requerimento publicado no DL em 23/9/2021, pág 4.
17/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Vista do Dep. Zé Reis.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Vista do Dep. Zé Reis.
05/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Ulysses Gomes.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Ulysses Gomes.
03/12/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Bartô. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2020, pág 168. Recebido na FFO em 4/12/2020.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Primeiro turno. Relator: Dep. Bartô. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2020, pág 168. Recebido na FFO em 4/12/2020.
01/12/2020
PL 2565 2015 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/12/2020, pág 42.
Plenário
PL 2565 2015 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/12/2020, pág 42.
01/12/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 78. Recebido na DCC em 3/12/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 78. Recebido na DCC em 3/12/2020.
27/11/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
19/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/11/2020, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 25/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/11/2020, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 25/11/2020.