PL PROJETO DE LEI 2192/2020
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2020
Observação Estrada que liga Conceição da Aparecida a Nova Resende, com aproximadamente 33 km de extensão. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Conceição da Aparecida, Nova Resende, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER- MG).
Assunto geral Transporte e Trânsito
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2020
Observação Estrada que liga Conceição da Aparecida a Nova Resende, com aproximadamente 33 km de extensão. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Conceição da Aparecida, Nova Resende, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER- MG).
Assunto geral Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis(redistribuído).
10/11/2020
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
05/11/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/11/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/11/2020, pág 2.
28/10/2020
Remessa do Ofício 1918 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1918 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
27/10/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
23/10/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
06/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2020, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 8/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2020, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 8/10/2020.