PL PROJETO DE LEI 2171/2020
PL 2171/2020
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Altera a Lei nº 17.988, de 30 de dezembro de 2008, que institui a
Gratificação de Desempenho da Carreira de Professor de Educação
Superior
- GDPES - e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2020
Observação Altera o §4º do art 4º, mantendo gratificação de desempenho em caso de afastamento legal de professor de ensino superior. Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Gratificação de Desempenho, Carreira, Professor de Educação Superior. Obrigatoriedade, Manutenção, Pagamento, Integralidade, Gratificação de Desempenho, Hipótese, Afastamento Legal, Professor de Educação Superior.
Assunto geral Educação
Ensino Superior
Pessoal
Secretaria de Estado de Educação (SEE)
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2020
Observação Altera o §4º do art 4º, mantendo gratificação de desempenho em caso de afastamento legal de professor de ensino superior. Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Gratificação de Desempenho, Carreira, Professor de Educação Superior. Obrigatoriedade, Manutenção, Pagamento, Integralidade, Gratificação de Desempenho, Hipótese, Afastamento Legal, Professor de Educação Superior.
Assunto geral Educação
Ensino Superior
Pessoal
Secretaria de Estado de Educação (SEE)
Documentos
Tramitação
12/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
03/12/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
15/09/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/9/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 17/9/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/9/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 17/9/2020.