PL PROJETO DE LEI 2140/2020
Declara a utilidade pública a Associação dos Doadores de Sangue de
Araxá, com sede no Município de Araxá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24008 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24008 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2020
Proposição de Lei PRL 24966 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2020
Proposição de Lei PRL 24966 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 24008 publicada no Diário do Executivo em 27/11/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24008 publicada no Diário do Executivo em 27/11/2021.
17/11/2021
Ofício 2884 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24966 2021 para sanção. Data do envio: 18/11/2021. Data máxima para sanção: 10/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 19/11/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2884 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24966 2021 para sanção. Data do envio: 18/11/2021. Data máxima para sanção: 10/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 19/11/2021, pág 1.
17/11/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
28/10/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 62.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 62.
07/10/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
07/10/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
30/09/2021
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo. Votação da Emenda 1: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/10/2021, pág 28.
Comissão de Saúde
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo. Votação da Emenda 1: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/10/2021, pág 28.
08/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 9/9/2021, pág 5.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 9/9/2021, pág 5.
02/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
02/09/2021
Recebido na SAU.
Comissão de Saúde
Recebido na SAU.
24/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2021, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2021, pág 22.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
22/02/2021
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
06/10/2020
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
21/09/2020
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
13/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2020, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 18/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2020, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 18/8/2020.