PL PROJETO DE LEI 2133/2020
PL 2133/2020
Agora
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Dispõe sobre a declaração de relevante interesse ambiental para a
conservação e a proteção dos ecossistemas de montanha localizados no
território do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
7 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Fixação, Critérios, Declaração, Interesse Público, Meio Ambiente, Objetivo, Conservação, Proteção, Ecossistema, Serra (Acidente Geográfico), Desenvolvimento Sustentável, Monitoramento, Impacto Ambiental, Elaboração, Políticas Públicas, Integração, Atividade, Esporte, Cultura, Religião. Competência, Unidade Administrativa, Meio Ambiente, Fixação, Objetivo, Desenvolvimento Sustentável, Conservação, Recuperação, Ecossistema, Recurso Natural, Serra (Acidente Geográfico). Autorização, Executivo, Criação, Programa Estadual, Apoio, Incentivo, Conservação, Recurso Natural, Ecossistema, Adoção, Procedimento, Recursos Tecnológicos, Fomento, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Sustentável, Redução, Impacto Ambiental, Controle, Clima, Valorização, Cultura, Tradição, Manutenção, Recuperação, Unidade de Conservação, Área de Preservação Permanente (APP), Desenvolvimento, Projeto, Turismo Ecológico, Objetivo, Criação, Emprego, Renda.
Assunto geral Administração Estadual
Cultura
Meio Ambiente
Municípios e Desenvolvimento Regional
Trabalho Emprego e Renda
Turismo
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Fixação, Critérios, Declaração, Interesse Público, Meio Ambiente, Objetivo, Conservação, Proteção, Ecossistema, Serra (Acidente Geográfico), Desenvolvimento Sustentável, Monitoramento, Impacto Ambiental, Elaboração, Políticas Públicas, Integração, Atividade, Esporte, Cultura, Religião. Competência, Unidade Administrativa, Meio Ambiente, Fixação, Objetivo, Desenvolvimento Sustentável, Conservação, Recuperação, Ecossistema, Recurso Natural, Serra (Acidente Geográfico). Autorização, Executivo, Criação, Programa Estadual, Apoio, Incentivo, Conservação, Recurso Natural, Ecossistema, Adoção, Procedimento, Recursos Tecnológicos, Fomento, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Sustentável, Redução, Impacto Ambiental, Controle, Clima, Valorização, Cultura, Tradição, Manutenção, Recuperação, Unidade de Conservação, Área de Preservação Permanente (APP), Desenvolvimento, Projeto, Turismo Ecológico, Objetivo, Criação, Emprego, Renda.
Assunto geral Administração Estadual
Cultura
Meio Ambiente
Municípios e Desenvolvimento Regional
Trabalho Emprego e Renda
Turismo
Documentos
Tramitação
23/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
11/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/8/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 13/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/8/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 13/8/2020.