PL PROJETO DE LEI 2119/2020
PL 2119/2020
Agora
Carregando mensagem...
Cria o Programa Estadual de Equoterapia.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
6 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2020
Proposições anexadas
PL 488 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU DPD.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Método, Tratamento Terapêutico, Reabilitação, Fisioterapia, Desenvolvimento Social, Educação Socioemocional, Utilização, Cavalo, Hipismo, Destinação, Pessoa, Pessoa com Deficiência, Observação, Saúde, Cuidado, Animal. Competência, Coordenação, Gestão, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE). Autorização, Executivo, Realização, Convênio, Profissional Habilitado, Sociedade Civil, Executivo Municipal. Possibilidade, Incorporação, Programa Estadual, Cavalo, Apreensão, Via Pública, Hipótese, Abandono, Maus-Tratos.
Assunto geral Educação
Esporte e Lazer
Pessoa com Deficiência
Proteção aos Animais
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2020
Proposições anexadas
PL 488 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU DPD.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Método, Tratamento Terapêutico, Reabilitação, Fisioterapia, Desenvolvimento Social, Educação Socioemocional, Utilização, Cavalo, Hipismo, Destinação, Pessoa, Pessoa com Deficiência, Observação, Saúde, Cuidado, Animal. Competência, Coordenação, Gestão, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE). Autorização, Executivo, Realização, Convênio, Profissional Habilitado, Sociedade Civil, Executivo Municipal. Possibilidade, Incorporação, Programa Estadual, Cavalo, Apreensão, Via Pública, Hipótese, Abandono, Maus-Tratos.
Assunto geral Educação
Esporte e Lazer
Pessoa com Deficiência
Proteção aos Animais
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
14/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
02/05/2023
PL 488 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 4.
Plenário
PL 488 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 4.
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proporisção redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proporisção redistribuída).
23/09/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
13/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 18/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 18/8/2020.