PL PROJETO DE LEI 2069/2020
Declara de utilidade pública a Associação de Segurança Pública de
Itaúna - Aspi -, com sede no Município de Itaúna.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24012 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24012 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2020
Proposição de Lei PRL 24970 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itaúna.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2020
Proposição de Lei PRL 24970 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itaúna.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 24012 publicada no Diário do Executivo em 27/11/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24012 publicada no Diário do Executivo em 27/11/2021.
24/11/2021
Ofício 3014 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24970 2021 para sanção. Data do envio: 24/11/2021. Data máxima para sanção: 16/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 25/11/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3014 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24970 2021 para sanção. Data do envio: 24/11/2021. Data máxima para sanção: 16/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 25/11/2021, pág 1.
23/11/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado em redação final. À sanção.
17/11/2021
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 142.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 142.
04/11/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
04/11/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/10/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bruno Engler, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2021, pág 44.
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bruno Engler, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2021, pág 44.
14/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/10/2021, pág 9.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/10/2021, pág 9.
27/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo.
27/09/2021
Recebido na SPU.
Comissão de Segurança Pública
Recebido na SPU.
31/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 24.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 24.
21/09/2020
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
01/07/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 7/7/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 7/7/2020.