PL PROJETO DE LEI 1790/2020
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Lazer, Cultura e
Esporte de Lavras - Alcel -, com sede no Município de Lavras.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24325 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24325 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2020
Proposição de Lei PRL 25286 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lavras.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2020
Proposição de Lei PRL 25286 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lavras.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/05/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24325 publicada no Diário do Executivo em 17/5/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24325 publicada no Diário do Executivo em 17/5/2023.
02/05/2023
Ofício 582 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25286 2023 para sanção. Data do envio: 2/5/2023. Data máxima para sanção: 23/5/2023. Proposição de lei publicada no DL em 3/5/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 582 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25286 2023 para sanção. Data do envio: 2/5/2023. Data máxima para sanção: 23/5/2023. Proposição de lei publicada no DL em 3/5/2023, pág 1.
02/05/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
12/04/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2023, pág 24.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2023, pág 24.
10/04/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
05/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
28/03/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Leonídio Bouças, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 38.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Leonídio Bouças, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 38.
17/03/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/3/2023, pág 9.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/3/2023, pág 9.
16/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
14/03/2023
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 17.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 17.
10/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
18/11/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/05/2021
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
21/09/2020
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler.
23/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2020, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2020, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2020.