PL PROJETO DE LEI 1569/2020
PL 1569/2020
Agora
Carregando mensagem...
Altera a Lei 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2020
Observação Altera o inciso VI do § 7 do art. 35, que dispõe sobre afastamento superior a 60 dias. Distribuído a 3 comissões: CJU ECT APU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Suspensão, Acréscimo, Carga Horária, Professor de Educação Básica (PEB), Hipótese, Afastamento, Licença.
Assunto geral Ensino Público Estadual
Executivo
Pessoal
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2020
Observação Altera o inciso VI do § 7 do art. 35, que dispõe sobre afastamento superior a 60 dias. Distribuído a 3 comissões: CJU ECT APU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Suspensão, Acréscimo, Carga Horária, Professor de Educação Básica (PEB), Hipótese, Afastamento, Licença.
Assunto geral Ensino Público Estadual
Executivo
Pessoal
Documentos
Tramitação
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira(redistribuído).
23/09/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
23/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2020, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 25/6/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2020, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 25/6/2020.